Documento legal
Termos de Uso
Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site doctoros.com.br e, no que couber, da plataforma Doctoros. Ao navegar no site ou utilizar a plataforma, você declara ter lido e aceito estes Termos.
1. Definições
- Site: o conteúdo institucional disponível em doctoros.com.br;
- Plataforma: o software de gestão de clínicas Doctoros, acessível mediante contratação;
- Usuário: qualquer pessoa que acesse o site ou utilize a plataforma;
- Cliente: pessoa jurídica ou profissional que contrata a plataforma.
2. Uso do site
O conteúdo do site tem caráter informativo e institucional. Você se compromete a utilizá-lo de forma lícita, sem tentar violar sua segurança, sobrecarregar sua infraestrutura, copiar seu conteúdo de forma automatizada ou utilizá-lo para fins ilegais.
3. Conteúdo do blog não é aconselhamento
Os artigos publicados no blog têm finalidade educativa e informativa sobre gestão e tecnologia em saúde. Não constituem aconselhamento médico, jurídico, contábil ou regulatório para casos concretos. Decisões clínicas, legais ou financeiras devem sempre ser tomadas com apoio de profissionais habilitados.
4. Acesso à plataforma
O uso da plataforma Doctoros depende de contratação específica, com condições comerciais, níveis de serviço e acordo de tratamento de dados próprios, formalizados com o Cliente. Em caso de conflito entre estes Termos e o contrato do Cliente, prevalece o contrato.
O Cliente é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso de sua equipe, pela veracidade das informações inseridas e pelo uso da plataforma em conformidade com a legislação aplicável à sua atividade — incluindo normas do CFM, da ANVISA, da ANS e a LGPD.
5. Propriedade intelectual
A marca Doctoros, o software, o layout do site, os textos e demais elementos são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou criação de obras derivadas sem autorização expressa, ressalvadas citações com indicação de fonte.
Os dados inseridos pelos Clientes na plataforma pertencem aos Clientes (e, quanto aos dados de pacientes, permanecem sob sua controladoria, nos termos da Política de Privacidade).
6. Disponibilidade e responsabilidade
Empregamos os melhores esforços para manter o site e a plataforma disponíveis e seguros, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Na extensão máxima permitida pela lei, o Doctoros não responde por danos indiretos decorrentes do uso do site, nem por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo aqui publicado. As responsabilidades relativas à plataforma contratada são as definidas no contrato com o Cliente.
7. Links de terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros, oferecidos por conveniência. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Cookies, que integram estes Termos.
9. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O uso continuado do site após alterações implica concordância com a nova versão.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor ou, nas demais hipóteses, o da comarca da sede do Doctoros, para dirimir eventuais controvérsias.
Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para contato@doctoros.com.br.